Arquivo de artigos
Blog principal
14/08/2013 15:43
Nosso novo blog foi lançado hoje. Fique atento e tentaremos mantê-lo informado. Você pode ler as novas postagens deste blog via RSS Feed.
III Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal
14/08/2013 12:28
O III Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal, ocorrerá no dia 11 de outubro de 2013, na cidade de Porto Alegre/RS – Hotel Plaza São Rafael, com o intuito de buscar e compartilhar novas experiências no Direito de Penal e Direito Processual Penal, ampliando o debate e...
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO
14/08/2013 11:48
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO
Data: 13 e 14 de Setembro de 2013
Local: Fiesta Convention Center - Salvador/BA
Inscrições pelo site: portalmultipla.com.br/xii-congresso-brasileiro-de-direito-constitucional-aplicado/
GARANTISMO PENAL É CIÊNCIA DO DIRETO, IDEIA FILOSÓFICA OU ASSUNTO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL?
14/08/2013 11:34
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por finalidade discorrer se o garantismo penal é ciência do Direito, ideia filosófica ou assunto de direito processual penal.
GARANTISMO PENAL
O Direito Penal é considerado pela doutrina como um conjunto de normas jurídicas que servem para a...
Itens: 1 - 4 de 4